Governança em Telecom

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Comissão do Senado aprova ida de Valente para Anatel

Thursday, 12. 17. 2009  –  Category: Anatel

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou hoje, por unanimidade, a indicação do engenheiro Jarbas Valente para compor o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Valente, que é superintendente de Serviços Privados da Anatel há oito anos, foi indicado para um mandato de conselheiro por um período de cinco anos. Para tomar posse no cargo, ele precisa ainda ter seu nome aprovado pelo plenário do Senado. Há uma possibilidade de o processo ser apreciado ainda hoje pelo plenário.

O senador Wellington Salgado (PMDB-MG), relator do processo, disse que, com a indicação de Valente, se corrige uma injustiça, já que o engenheiro participou da elaboração de diversos regulamentos do setor de telecomunicações e merecia ter sido indicado antes para o Conselho Diretor.

Salgado perguntou ao engenheiro qual seria a posição da Anatel em relação ao novo cenário de convergência tecnológica em que as empresas de telefonia já estão começando a atuar no setor de televisão. Valente disse que é fundamental que o órgão regulador, o Ministério das Comunicações, e o Congresso promovam a cultura nacional. Ele lembrou que a Constituição determina que a produção de conteúdo esteja nas mãos de brasileiros e que cabe à Anatel fiscalizar o cumprimento desta regra.

Valente também foi questionado sobre a má qualidade dos serviços de telefonia. O senador Lobão Filho (PMDB-MA) disse que o cidadão brasileiro está escravizado pelo oligopólio do setor de telefonia e é muito mal atendido. Valente disse que a questão da qualidade é crucial e que a Anatel tem tomado providências. Ele lembrou da proibição que a agência impôs à Telefônica, em meados do ano, de comercializar o serviço de banda larga Speedy até que fossem resolvidos os problemas. Ele disse que, no setor de celular, a agência tem feito diversas reuniões com as empresas para que os investimentos nas redes garantam o atendimento da demanda. Ele disse que, em alguns casos, a Anatel só liberou a venda de novos pacotes mediante a comprovação de expansão das redes.