Governança em Telecom

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Anatel aprova desbloqueio de aparelho celular sem multa

Tuesday, 04. 13. 2010  –  Category: Anatel

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, confirmou nesta quinta-feira (18) que o conselho diretor da agência aprovou a proposta que determina que o desbloqueio de telefone celular é um [...]

A Inmetro irá testar serviço de banda larga

Thursday, 03. 25. 2010  –  Category: Anatel

http://ultimosegundo.ig.com.br/economia/2010/03/25/inmetro+ira+testar+servico+de+banda+larga+9438934.html

Anatel: regra para operadora virtual pode sair até junho

Friday, 03. 12. 2010  –  Category: Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) espera fechar, ainda no primeiro semestre deste ano, as regras para o surgimento de um novo tipo de prestador de telefonia celular, conhecido como operador virtual. Em audiência pública realizada hoje, em Brasília, o gerente de regulamentação de serviços móveis da agência, Bruno Ramos, disse que a área técnica [...]

Anatel aplica multa de R$ 1,1 milhão à Vivo

Friday, 03. 12. 2010  –  Category: Anatel

A edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial da União informa que a Anatel aplicou 14 multas à operadora de telefonia celular Vivo.
http://www.brasileconomico.com.br/noticias/anatel-aplica-multa-de-r-11-milhao-a-vivo_78492.html

Anatel também será acionada pelo Idec para garantir serviço de banda larga.

Wednesday, 03. 3. 2010  –  Category: Anatel

O objetivo do Idec é exigir alterações nas cláusulas contratuais das operadoras, que as eximem de sua responsabilidade em cumprir a oferta da velocidade de acesso a banda larga. Atualmente, em média, os contratos de nível de serviço garantem apenas 10% da velocidade contratada pelo internauta.
A ação do Idec também prevê que a Anatel determine [...]

Anatel faz novas exigências para os contratos de telecom

Friday, 02. 12. 2010  –  Category: Anatel

A Anatel determina que a partir de 1º maio, os contratos de telecom tenham a fonte tamanho 12, evitando assim, textos miúdos que possam passar desapercebidos.
Outra exigência diz respeito à inclusão de uma cláusula que indique a vontade do contratante em receber ou não mensagens publicitárias em seu celular.

Comissão do Senado aprova ida de Valente para Anatel

Thursday, 12. 17. 2009  –  Category: Anatel

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou hoje, por unanimidade, a indicação do engenheiro Jarbas Valente para compor o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Presidente indica novo superintendente da Anatel

Thursday, 12. 17. 2009  –  Category: Anatel

09/12/09 – 00:00
São paulo – O superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Jarbas José Valente, foi indicado oficialmente para uma vaga no Conselho Diretor da agência. O despacho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a indicação foi publicado ontem no Diário Oficial da União.
Valente foi indicado há um mês [...]

Assinatura telefônica acaba em 60 dias

Thursday, 12. 10. 2009  –  Category: Anatel, Mercado Telecom

As operadoras de telefonia fixa que prestam serviços em São Paulo não poderão mais cobrar de seus clientes a assinatura mensal do serviço em 60 dias. A lei que prevê a isenção da mensalidade foi promulgada pela Assembleia Legislativa no final de novembro e publicada ontem no “Diário Oficial” do Estado.
De acordo com o projeto, [...]